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Câmara dos Deputados

Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 03h05 Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávida...
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 01h50 Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que...
Câmara conclui votação de novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 00h45 Câmara conclui votação de novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado ao projeto de l...
Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 22h40 Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” O Projeto de Lei 4486/21 cria o Programa Água ...
Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 19h35 Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir Acervo Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produ...
Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 17h30 Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: não é razoável exigir de um jovem que se vire sem amparo O Projeto de Lei 3379/21 institui um pro...
Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 12h15 Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 76/22 garan...
Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 10h10 Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a sociedade merece ter informações completas e claras O Projeto de Lei 3428/21 obriga o gover...
Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 09h10 Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico O Projeto de Lei 4171/21 cria...
Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 23h15 Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água Renato Alves/Agência Brasília Dispositivo alterado trata do direito de construir canais de água sobre prédio de terceiros O Projeto de Lei 3496/2...
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 22h10 Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3753/21 institui o marco legal da securitização, ...
Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 14h50 Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes Divulgação Carlos Bezerra: a lei atual é omissa O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em cumprimento a d...
Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 13h45 Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: "Pessoas com deficiência percebem obstáculos à fruição do serviço" O Projeto de Lei 82/22 determina qu...
Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 12h40 Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “É uma questão de justiça social" O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a cr...
Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 23h00 Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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