

O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a criação e a execução do Programa de Apoio à Oncologia Infantil, que tem foco na prevenção e no combate ao câncer infantil. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O objetivo, segundo a proposta, é que os recursos sejam usados em pesquisas e na divulgação de informações sobre a doença e no diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação de pacientes.
Poderão ser apoiados serviços médico-assistenciais para agilizar atendimentos, exames e cirurgias, além da formação de recursos humanos em todos os níveis e de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
"O câncer infantil abala a família, os amigos e conhecidos da criança, mas, quando é identificado precocemente, o índice de cura pode chegar a 70%”, argumenta o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Ele acrescenta que a leucemia é o tipo mais comum de câncer na infância, juntamente com os tumores que afetam os sistemas linfático e nervoso central.
“É uma questão de justiça social, uma vez que o Brasil já conta com tecnologia para detecção precoce de alguns tipos de câncer mas isso não tem chegado às camadas mais pobres da sociedade”, conclui.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara dos Deputados Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo
Câmara dos Deputados Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
Câmara dos Deputados Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Câmara dos Deputados Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes
Câmara dos Deputados Iluminação verde e vermelha do Congresso lembra Dia de Conscientização sobre as Amiloidoses
Câmara dos Deputados Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
Câmara dos Deputados Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação
Câmara dos Deputados Cancelado debate sobre a venda da Refinaria de Manaus em aumento de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissões cobram explicações do ministro da Justiça sobre atuação de policiais rodoviários na morte de Genivaldo Santos Mín. 17° Máx. 26°





