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Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” O Projeto de Lei 4486/21 cria o Programa Água ...

16/02/2022 às 22h40
Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4486/21 cria o Programa Água Boa, como medida permanente de combate à seca. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o programa deve promover a implantação de soluções urbanas e rurais para captação de água do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.

As instituições de educação e saúde públicas devem implantar as soluções com recursos oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde.

O projeto é do deputado Walter Alves (MDB-RN). Ele afirma que a finalidade do texto é garantir o acesso à água potável às populações que sofrem com a seca e vivem em áreas de captação de águas impróprias para consumo. “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável”, disse Alves.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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