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Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
Câmara dos Deputados 03/03/2022 - 11h35 Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (M...
Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito
Câmara dos Deputados 03/03/2022 - 09h30 Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não-...
Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 23h20 Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: "Imóvel poderá ser direcionado para outra família" O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis...
Projeto estende prazo da ampliação no consignado para os aposentados
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 20h10 Projeto estende prazo da ampliação no consignado para os aposentados Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: a segunda onda da pandemia causou mais prejuízos O Projeto de Lei 4367/21 retoma até 31 de deze...
Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 18h00 Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos Depositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 ...
Projeto prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 17h00 Projeto prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: "A contaminação cruzada pode causar até a morte" O Projeto de Lei 4138/21 prevê a aplicaçã...
Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário
Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 14h50 Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada...
Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 23h40 Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, venciment...
Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 17h10 Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção O Projeto de Lei 3...
Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 15h05 Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as pr...
Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 13h00 Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens O Projeto de Lei 4123/21 pr...
Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 09h50 Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105...
Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia
Câmara dos Deputados 25/02/2022 - 08h45 Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado O Projeto de Lei 4425/21 i...
Comissão de Relações Exteriores da Câmara repudia ataque russo à Ucrânia
Câmara dos Deputados 24/02/2022 - 21h30 Comissão de Relações Exteriores da Câmara repudia ataque russo à Ucrânia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Aécio Neves A Comissão de Relações Exteriores e de Defes...
Projeto exige autodeclaração de cor para registro de candidatura
Câmara dos Deputados 24/02/2022 - 18h20 Projeto exige autodeclaração de cor para registro de candidatura Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Edilázio Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 4212/21 estabelece a autodeclaração de cor como d...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 22h12 - Fonte: ClimaTempo
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