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Câmara dos Deputados

Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Câmara dos Deputados 11/03/2022 - 00h30 Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do substitutivo do Senado ...
Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 20h10 Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...
Projeto institui programa público para a certificação do artesanato
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 13h40 Projeto institui programa público para a certificação do artesanato Carol Garcia/Governo da Bahia Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro O Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder públic...
Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 11h25 Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose Pierre Triboli Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domin...
Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 22h25 Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem Depositphotos Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...
Projeto institui lei de defesa do empreendedor
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 21h20 Projeto institui lei de defesa do empreendedor Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” O Projeto de Lei 46/22 insti...
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 17h10 Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a...
Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 13h00 Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ Depositphotos Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.3...
Projeto cria programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 09h45 Projeto cria programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: "É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar" O Projeto de Lei ...
Projeto estabelece manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da Lei de Acesso à Informação
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 23h00 Projeto estabelece manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da Lei de Acesso à Informação Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Lei 225/22 estabelece como diretriz da Lei de Acesso ...
Projeto institui marco regulatório da arborização urbana
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 17h40 Projeto institui marco regulatório da arborização urbana Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: espera-se que o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais O Projeto de Lei 4309/2...
Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 14h35 Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras Michel Jesus/Câmara dos Deputado Andrade: é preciso garantir acessibilidade da comunicação no espaço urbano O Projeto de Lei 256/22 determina que...
Projeto dobra prazo para propor ação penal pública
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 08h15 Projeto dobra prazo para propor ação penal pública Depositphotos A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público O Projeto de Lei 4544/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT)...
Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 23h00 Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "momento de reconhecimento da falta grave era controverso" O Projeto de Lei 4073/21, do deputado...
Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 18h45 Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas Divulgação/TST CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST O Projeto de Lei 4561/21 determi...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 22h12 - Fonte: ClimaTempo
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