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Câmara dos Deputados

Projeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 10h35 Projeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade O Projeto de Lei 420...
Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 23h15 Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Leonardo Monteiro, a proposta pacifica o tema O Projeto de Lei 4433/21 proíbe a demissão de funcionários d...
Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 20h00 Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Fundo destinará doações para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal O Projeto de Lei 415/20, do Senado, in...
Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 19h00 Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: estima-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com a doença O Projeto de Lei 4208/21 in...
Proposta regulamenta atividades das associações de municípios
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 15h50 Proposta regulamenta atividades das associações de municípios Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, r...
Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 14h50 Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156...
Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 12h40 Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem...
Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 08h20 Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da...
Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 22h05 Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: taxa atual estimula o devedor a esperar um programa de refinanciamento O Projeto de Lei 4285/...
Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 10h35 Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: saúde como direito universal não pode desconsiderar terapias complementares O Projeto de Lei 4343/21 ...
Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 08h30 Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista Olga Yastremska/Depositphotos Rigidez comportamental de autistas pode se refletir em dietas  'monótonas' que causam deficiências O Projeto de Lei...
Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 19h15 Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico O Projeto de Lei 4284/21 de...
Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 18h10 Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou f...
Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 11h50 Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro O Projeto de Lei 65/2...
Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 04h10 Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (17) o projeto de ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 22h12 - Fonte: ClimaTempo
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