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Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 20h55 Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institu...
Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 18h50 Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o ju...
Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 14h35 Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...
Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 12h30 Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 10h25 Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 21h50 Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego O Projeto de Lei 3445/21 cria um...
Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h35 Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certi...
Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 13h25 Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: "Registrar um fato não é o mesmo que investigar um crime" O Projeto de Lei 2669/21 permite que a ...
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 09h20 Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial Depositphotos Texto altera a Nova Lei de Falências O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação ext...
Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 08h20 Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta O Projeto de Lei 3879/21 institui uma política de incentivo à instala...
Plenário retoma votação de MP que cria programa habitacional para policiais; acompanhe
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 19h50 Plenário retoma votação de MP que cria programa habitacional para policiais; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão remota A Câmara dos Deputados deu início à sessão deliberativa remota para votar ...
Projeto regulamenta os gastos de agentes públicos com alimentação
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 17h40 Projeto regulamenta os gastos de agentes públicos com alimentação Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: verba destinada a alimentação deve ser usada com moderação O Projeto de Lei 3711/21 proíbe agent...
Secretaria da Mulher busca adesão a tratado da OIT sobre assédio no trabalho
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 13h25 Secretaria da Mulher busca adesão a tratado da OIT sobre assédio no trabalho Depositphotos Secretaria da Mulher defende adesão a acordo internacional contra assédio no trabalho A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputado...
Projeto reserva vagas a pessoas com cadastro mais antigo em conjunto habitacional
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 11h15 Projeto reserva vagas a pessoas com cadastro mais antigo em conjunto habitacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: prioridade para pessoas em situação de risco prejudica os previamente inscritos O Projeto de L...
Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 09h10 Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais nesta quinta-feira Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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