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Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 00h15 Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (10)...
Projeto prevê critérios diferenciados para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco
Câmara dos Deputados 09/02/2022 - 23h10 Projeto prevê critérios diferenciados para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco Marcelo Seabra/Agência Pará Pesquisas para terapias de base biológica custam mais caro O Projeto de Lei 3499/21 prevê que a Câmara de Regulação d...
Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente
Câmara dos Deputados 09/02/2022 - 17h55 Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente Divulgação Carlos Bezerra: o Cineb é uma afronta ao direito de igualdade de condições para o acesso à escola O Projeto de Lei 3554/21 proíbe as e...
Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis
Câmara dos Deputados 08/02/2022 - 22h15 Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis Depositphotos Deputados querem estender para processos civis as norma aprovadas para processos penais O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de...
Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais
Câmara dos Deputados 08/02/2022 - 18h05 Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais Renato Alves/Agência Brasília A  exploração de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra O Projeto de Lei 3266/21 ...
Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Câmara dos Deputados 08/02/2022 - 14h55 Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: redação atual da lei é de 1943, quando não havia telefone celular e internet O Projeto de Lei 3544/2...
Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco
Câmara dos Deputados 08/02/2022 - 10h45 Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Fundamental a proteção da população vizinha mais vulnerável” O Projeto de Lei 3975/21 determina que...
Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 22h25 Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura" O Projeto de Lei 3968/21...
Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 19h10 Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina a...
Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 15h00 Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obri...
Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 12h50 Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços ...
Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão
Câmara dos Deputados 07/02/2022 - 10h45 Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem O Projet...
Câmara encerra sessão do Plenário desta sexta-feira sem votações
Câmara dos Deputados 04/02/2022 - 23h00 Câmara encerra sessão do Plenário desta sexta-feira sem votações Acacio Pinheiro/Agência Brasília MP que adia tributos de distribuidoras de energia é um dos itens da pauta Por falta de acordo, os deputados não ...
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Câmara dos Deputados 04/02/2022 - 19h55 Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: lei que permitiu teletrabalho da gestante deixou "brechas interpretativas" O Projeto de Lei 3659/21 per...
Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais
Câmara dos Deputados 04/02/2022 - 16h45 Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: "É o momento de criarmos as condições para mais investimentos no setor" O Projeto de Lei 3519/21 inclui ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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