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Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 20h50 Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo O Projeto de Lei 2924/21...
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 14h30 Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...
Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 13h30 Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 23h45 Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 22h45 Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...
Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 21h40 Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empre...
Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 18h30 Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: "A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica" O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória...
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 22h00 Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 16h35 Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 12h25 Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia O Projeto de Lei 2679/2...
Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 23h45 Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de ...
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 16h15 Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei ...
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 12h05 Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 20h45 Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 14h25 Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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