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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 23h00 Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 13h30 Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 16/01/2022 - 21h10 Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 22h00 Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 17h50 Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...
Projeto busca acelerar tramitação de processos penais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 13h40 Projeto busca acelerar tramitação de processos penais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...
Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 11h30 Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...
Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 12h30 Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP O Projeto de Lei 4479/19 d...
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 21h35 Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 17h45 Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 10h25 Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 17h10 Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...
Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 15h10 Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
Comissão aprova crédito para pequeno agricultor aplicar em irrigação e armazenamento
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 20h50 Comissão aprova crédito para pequeno agricultor aplicar em irrigação e armazenamento Arquivo/Câmara dos Deputados Para Juarez Costa, medidas vão beneficiar a produção agrícola do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 19h45 Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País A Comissão ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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