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Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital
Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 13h15 Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e...
Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades
Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 08h55 Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, autora da proposta O Projeto de Lei 3254/21 especifica que a reserva de vagas previs...
Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 23h05 Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados dizem que a lei é uma dupla punição aos desempregados O Projeto de Lei 3158/21 revoga trecho da Lei de Cont...
Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 22h00 Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel O Projeto de Lei 3111/...
Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 20h55 Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias Polícia do Paraná/Divulgação Já o agressor sob medida protetiva, se já fizer parte dessas forças, ficará afastado sem salário O Projeto de Lei 27...
Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 19h50 Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nishimori: uma horta assegura a oferta de alimentos e melhora a qualidade da alimentação O Projeto de Lei 31...
Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 16h45 Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota diz que é preciso penalizar as empresas responsáveis pelos motoristas O Projeto de Lei 2968/21...
Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 12h30 Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: o Brasil vive um "constante e preocupante êxodo rural" O Projeto de Lei 3150/21, do deputado Pinheirinho...
Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 10h20 Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: valor máximo sugerido é o mesmo adotado para reembolso de despesas médicas O Projeto de Lei 2960/21...
Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 20h55 Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de L...
Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 17h40 Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/2...
Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 10h15 Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece...
Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 21h35 Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações ...
Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 11h05 Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...
Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 10h05 Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Le...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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