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Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias
Câmara dos Deputados 05/01/2022 - 11h25 Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...
Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 22h50 Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 18h35 Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 16h30 Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 10h05 Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...
Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 19h15 Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas A Medida Provisória 1088/21 abre ...
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 15h05 Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual Miguel Ângelo/CNI Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempr...
Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores
Câmara dos Deputados 31/12/2021 - 19h50 Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres O Projeto de Lei 2705...
Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar
Câmara dos Deputados 30/12/2021 - 22h25 Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto ...
Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes
Câmara dos Deputados 29/12/2021 - 16h45 Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios O Projeto de Lei 2433/21 determina que se aplicam ao...
Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário
Câmara dos Deputados 28/12/2021 - 18h25 Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Valtenir Pereira: Constituição estabelece princípio da presunção de inocência O Projeto de Lei 2592/21 es...
Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal
Câmara dos Deputados 28/12/2021 - 17h25 Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal: economia brasileira perdeu vigor desde a década de 80 O Projeto de Lei Complementar 102/21 estabelec...
Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos
Câmara dos Deputados 27/12/2021 - 23h40 Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: idosos têm, em média, apenas seis anos de escolaridade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Comissão aprova projeto que prevê regras de governança na elaboração de normas sobre direito econômico
Câmara dos Deputados 27/12/2021 - 15h10 Comissão aprova projeto que prevê regras de governança na elaboração de normas sobre direito econômico Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: proposta deverá elevar a qualidade da democracia A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Câmara dos Deputados reabre para visitas guiadas até 28 de janeiro
Câmara dos Deputados 24/12/2021 - 21h15 Câmara dos Deputados reabre para visitas guiadas até 28 de janeiro Divulgação Turistas na Câmara dos Deputados, na retomada das visitações A Câmara dos Deputados retomou nesta semana o programa de visitação insti...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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