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Projeto autoriza parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 17h40 Projeto autoriza parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios Pagamento de débitos vencidos até janeiro de 2021, incluindo os renegociados anteriormente, será feito em 60 prestações
Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 17h35 Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos
Projeto autoriza empresa a comprar vacina contra Covid e deduzir do IR
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 16h30 Projeto autoriza empresa a comprar vacina contra Covid e deduzir do IR Doação ao Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigatória
Leilão de 5G deve ser aberto a todos os fabricantes e ser realizado o mais breve possível, avalia deputado
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 15h20 Leilão de 5G deve ser aberto a todos os fabricantes e ser realizado o mais breve possível, avalia deputado Já coordenadora de grupo de trabalho da Câmara teme que desigualdade de acesso a serviços de telecomunicações permaneça com 5G
Projeto que flexibiliza regras para compra de vacinas por empresas pode ser votado hoje
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 15h11 Projeto que flexibiliza regras para compra de vacinas por empresas pode ser votado hoje “A ideia é agilizar a vacinação, não competir com o Ministério da Saúde”, disse relatora
Projeto prevê 30 anos para prescrição de pagamento de royalties do xisto betuminoso
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 14h15 Projeto prevê 30 anos para prescrição de pagamento de royalties do xisto betuminoso O xisto betuminoso é um tipo de rocha que contém petróleo e do qual é possível extrair derivados
Grupo de trabalho debate aperfeiçoamento da legislação eleitoral
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 13h10 Grupo de trabalho debate aperfeiçoamento da legislação eleitoral Roberto Jayme/Ascom/TSE O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral O grupo de trabalho criado pela ...
Projeto estabelece regras gerais para concessão de incentivos fiscais
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 13h10 Projeto estabelece regras gerais para concessão de incentivos fiscais Texto abrange União, estados e municípios
Câmara vai analisar acordo com Sri Lanka sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 12h30 Câmara vai analisar acordo com Sri Lanka sobre serviços aéreos A ideia é facilitar o transporte internacional entre os países
Proposta aprova acordo com Luxemburgo sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 12h25 Proposta aprova acordo com Luxemburgo sobre serviços aéreos Objetivo é facilitar o transporte internacional entre os países
Projeto obriga comércio a informar sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 11h45 Projeto obriga comércio a informar sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores Mensagem deve ser afixada no interior do estabelecimento
Projeto altera regra para eleição de prefeito em caso de empate
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 10h05 Projeto altera regra para eleição de prefeito em caso de empate A proposta altera o Código Eleitoral
Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus
Câmara dos Deputados 05/04/2021 - 23h55 Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus Hoje a sustentação oral é prevista em outros tipos de processos
Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19
Câmara dos Deputados 05/04/2021 - 21h50 Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19 Divulgação Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música O ex-deputado Agnaldo Timóteo morreu, no último sábado, aos 84 anos, v...
Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior
Câmara dos Deputados 05/04/2021 - 21h50 Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19
Piraí do Sul, PR Atualizado às 05h12 - Fonte: ClimaTempo
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