Sexta, 20 de Novembro de 2026
17°

Parcialmente nublado

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta aprova acordo com Luxemburgo sobre serviços aéreos

Objetivo é facilitar o transporte internacional entre os países

06/04/2021 às 12h25
Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Celso Russomanno, relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, recomendou sua aprovação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Celso Russomanno, relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, recomendou sua aprovação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 146/21 aprova o “Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos”, assinado em Brasília em 2018.

O objetivo é viabilizar o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais por meio da designação de empresas aéreas que prestarão tais serviços entre Brasil e Luxemburgo. Não haverá restrição da quantidade de serviços que poderão ser realizados pelas companhias indicadas.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 2019. O texto foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em 17 de março. O relator, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), recomendou a aprovação.

Tramitação
A proposta deverá ser analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Piraí do Sul, PR Atualizado às 05h12 - Fonte: ClimaTempo
17°
Parcialmente nublado

Mín. 17° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 22°C 17°C
Seg 24°C 16°C
Ter 25°C 18°C
Qua 22°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio