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Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 10h10 Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes A ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito
Projeto prevê que bancos respondam solidariamente por crimes ambientais
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 09h10 Projeto prevê que bancos respondam solidariamente por crimes ambientais Punições ficam condicionadas a participação no processo decisório do empreendimento poluidor
Comissão debate nesta segunda-feira o Programa Investe Turismo
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 08h40 Comissão debate nesta segunda-feira o Programa Investe Turismo Beto Garavello/Embratur Uribici (SC), na Rota Serra-Mar Catarinense, foi incluída no Programa Investe Turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos...
Comissão de Educação debate nesta segunda retorno seguro às aulas e vacinação de professores
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 08h15 Comissão de Educação debate nesta segunda retorno seguro às aulas e vacinação de professores Roberto Parizotti/FotosPublicas Professores protestam contra volta às aulas antes da vacina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promov...
Audiência vai debater nesta segunda política de cotas e ações afirmativas na educação
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 08h15 Audiência vai debater nesta segunda política de cotas e ações afirmativas na educação Marcelo Camargo/Agência Brasill Inclusão de estudantes negros vai ser debatida em reunião virtual A comissão de juristas criada pela Câmara dos D...
Comissão do Idoso discute programa da Universidade de Brasília nesta segunda-feira
Câmara dos Deputados 29/03/2021 - 08h15 Comissão do Idoso discute programa da Universidade de Brasília nesta segunda-feira Luis Gustavo Prado - Secom/UnB Evento da Universidade do Envelhecer, ligada à Universidade de Brasília A Comissão do Idoso da Câmara dos Deputado...
Projeto regulamenta a caça esportiva de animais no Brasil
Câmara dos Deputados 22/03/2021 - 16h51 Projeto regulamenta a caça esportiva de animais no Brasil Hoje é permitida apenas a caça do javali, que é uma espécie invasora com grande poder reprodutivo
Projeto anula portaria da Defesa sobre aplicação de recursos em ações sigilosas
Câmara dos Deputados 20/03/2021 - 09h32 Projeto anula portaria da Defesa sobre aplicação de recursos em ações sigilosas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guimarães reclama da falta de clareza da portaria O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 99/21 anula portari...
Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá
Câmara dos Deputados 18/03/2021 - 13h24 Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá Proposta também permite reduzir a área de reserva de vegetação nativa em propriedades rurais
Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica
Câmara dos Deputados 18/03/2021 - 13h23 Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica “Penso que saímos de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público, e isso precisa ser revisto urgentemente", disse Lira
Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator
Câmara dos Deputados 17/03/2021 - 16h16 Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta
Projeto prevê ressarcimento de segurado da Previdência sem tempo de contribuição
Câmara dos Deputados 16/03/2021 - 16h15 Projeto prevê ressarcimento de segurado da Previdência sem tempo de contribuição A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Conselho Federal de Medicina defende que primeira consulta seja presencial na regulamentação da telemedicina
Câmara dos Deputados 16/03/2021 - 16h15 Conselho Federal de Medicina defende que primeira consulta seja presencial na regulamentação da telemedicina Em debate na Câmara sobre o tema, Associação Médica Brasileira e Associação Paulista de Medicina discordaram do entendimento da CFM, que deverá pub...
Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas em financiamentos de longo prazo
Câmara dos Deputados 16/03/2021 - 16h14 Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas em financiamentos de longo prazo Como contrapartida a proposta exige a manutenção de empregos, salários e preços
Presidente do TSE sugere a deputados debater sistema eleitoral distrital misto
Câmara dos Deputados 16/03/2021 - 09h22 Presidente do TSE sugere a deputados debater sistema eleitoral distrital misto Luís Roberto Barroso reuniu-se com deputados do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira
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