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Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral realiza novo debate nesta terça
Câmara dos Deputados 16/03/2021 - 09h21 Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral realiza novo debate nesta terça Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove, nesta terça-feira (16), uma audiência pública ...
Comissão discute situação das vacinas contra Covid
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 14h10 Comissão discute situação das vacinas contra Covid Ministério da Saúde, estados, municípios e produtores nacionais de vacina participam do encontro
Projeto responsabiliza aplicativo de internet por não remover imagem de pessoa morta após notificação
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 13h30 Projeto responsabiliza aplicativo de internet por não remover imagem de pessoa morta após notificação A proposta insere a medida no Marco Civil da Internet
Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 13h10 Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União Sistema será mantido operado pelo governo federal e pelos estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 12h40 Lira espera que a MP do auxílio emergencial seja publicada o mais rapidamente possível Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receit...
Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 12h40 Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio Sistema será mantido operado pelo governo federal em convênio os estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 11h50 Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade
Congresso promulga a PEC Emergencial; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 11h40 Congresso promulga a PEC Emergencial; acompanhe Najara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão extraordinária O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constitu...
Projeto tipifica crime de abandono material de gestante
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 11h40 Projeto tipifica crime de abandono material de gestante O texto altera o Código Penal
Deputados debatem mudanças na legislação eleitoral com presidente do TSE
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 10h40 Deputados debatem mudanças na legislação eleitoral com presidente do TSE Roberto Jayme/Ascom/TSE Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem nesta segunda-feira ...
Projeto proíbe suspensão de aulas presenciais mesmo durante pandemia
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 10h40 Projeto proíbe suspensão de aulas presenciais mesmo durante pandemia Aulas presenciais só poderão ser suspensas com base em critérios técnicos
Parlamento Jovem Brasileiro realiza audiências virtuais nesta semana
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 09h50 Parlamento Jovem Brasileiro realiza audiências virtuais nesta semana O programa é direcionado a estudantes do ensino médio de escolas públicas ou particulares ou do ensino técnico, com idades entre 16 e 22 anos; e ne...
Congresso se reúne nesta semana para analisar 36 vetos presidenciais
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 09h20 Congresso se reúne nesta semana para analisar 36 vetos presidenciais Votação deve continuar na terça; cronograma prevê votação do texto final da proposta para 2021 na próxima semana
Comissão de Orçamento vota relatórios setoriais sobre a proposta para 2021 nesta segunda e terça-feira
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 09h00 Comissão de Orçamento vota relatórios setoriais sobre a proposta para 2021 nesta segunda e terça-feira Cronograma prevê votação do texto final na próxima semana
Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 08h30 Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda Essa é a 109ª emenda feita no texto constitucional de 1988
Piraí do Sul, PR Atualizado às 05h12 - Fonte: ClimaTempo
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