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Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 23h15 Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto
Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 23h15 Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública Pena será aumentada no caso dos ocupantes de cargos em comissão
Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 22h01 Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19 Isenções também valerão para carências na Previdência Social
Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 22h00 Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua
Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 20h55 Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas
Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 20h55 Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária Decisão nesse sentido hoje não é prevista em lei, diz o autor do projeto
Governo prevê aplicação de provas de avaliação da educação básica em novembro
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 20h55 Governo prevê aplicação de provas de avaliação da educação básica em novembro Representante dos municípios defende uso de notas de 2019, antes da pandemia, para distribuição de recursos
Lira: Câmara deve ser cada vez mais inclusiva
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 19h55 Lira: Câmara deve ser cada vez mais inclusiva O presidente lembrou que o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional foi relatado por uma mulher e que a Comissão de Constituição e Justiça d...
Câmara recebe iluminação laranja em apoio a campanha contra câncer de pele
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 18h50 Câmara recebe iluminação laranja em apoio a campanha contra câncer de pele O texto insere dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social
Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 17h40 Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira Comissão de Constituição e Justiça discute o parecer
Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 16h40 Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados
Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 10h48 Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021
Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho
Câmara dos Deputados 24/05/2021 - 10h48 Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial
Audiência discute diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Brasil
Câmara dos Deputados 21/05/2021 - 16h27 Audiência discute diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Brasil Deputadas alertam para queda no número de mamografias feitas durante a pandemia e lembram que o diagnóstico tardio reduz as chances de cura
Levantamento mostra que fome provocada pela pandemia atinge 19 milhões de brasileiros
Câmara dos Deputados 21/05/2021 - 16h26 Levantamento mostra que fome provocada pela pandemia atinge 19 milhões de brasileiros Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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