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Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 17h15 Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças Projeto quer eliminar divergência entre tribunais
Comissão de Seguridade ouve representantes de centros de referência em doenças raras
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 17h10 Comissão de Seguridade ouve representantes de centros de referência em doenças raras Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras A Comissão de Seguridade Social ...
Proposta prevê compensação aos estados e municípios pela compra de vacinas contra Covid-19
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 16h10 Proposta prevê compensação aos estados e municípios pela compra de vacinas contra Covid-19 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Vitor: saúde pública é uma responsabilidade compartilhada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/21 pre...
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 16h10 Nova lei nomeia trecho de rodovia federal no Espírito Santo Limite seria de 5 dias úteis após a baixa do registro na junta comercial
Projeto fixa regra para veiculação de notícias sobre medicações para Covid-19
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 15h00 Projeto fixa regra para veiculação de notícias sobre medicações para Covid-19 Mídia deverá alertar que declarações de autoridades são mera opinião e que um médico precisa ser consultado
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 14h00 Debatedores defendem direito à terra, à alimentação e à vacina contra a Covid-19 para quilombolas Autor lembra que despesas com saúde pública são compartilhadas pelos entes da Federação
Deputados podem votar nesta quarta MP sobre terceirização de aeronautas
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 09h50 Deputados podem votar nesta quarta MP sobre terceirização de aeronautas Violin/DepositPhotos Governo afirma que nem sempre tem pessoal habilitado suficiente Nesta quarta-feira (26), em sessão marcada para as 13h55...
Comissão ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 09h45 Comissão ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira Também estão na pauta de hoje as emendas do Senado à MP que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite, e projetos sobre microg...
Adiada votação de MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público
Câmara dos Deputados 26/05/2021 - 08h40 Adiada votação de MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano
Proposta prevê isenção fiscal para empresa que doar vacinas contra Covid-19 ao SUS
Câmara dos Deputados 25/05/2021 - 22h25 Proposta prevê isenção fiscal para empresa que doar vacinas contra Covid-19 ao SUS Projeto dispensa, para pessoas jurídicas, a cobrança de contribuições sociais e Imposto sobre Produtos Industrializados
Proposta inclui quatro municípios de Goiás na área de investimentos do Fundo Constitucional do Norte
Câmara dos Deputados 25/05/2021 - 21h20 Proposta inclui quatro municípios de Goiás na área de investimentos do Fundo Constitucional do Norte FNO estabelece condições especiais para investimentos e atividades econômicas
Projeto prevê fabricação de vacinas contra coronavírus nas indústrias de imunizantes de uso veterinário
Câmara dos Deputados 25/05/2021 - 21h20 Projeto prevê fabricação de vacinas contra coronavírus nas indústrias de imunizantes de uso veterinário Anvisa deverá avaliar a capacidade de cada fábrica para evitar o desabastecimento dos produtos de uso veterinário
Comissão aprova projeto que isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico durante a pandemia
Câmara dos Deputados 25/05/2021 - 21h20 Comissão aprova projeto que isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico durante a pandemia Relator estendeu a isenção ao transporte de cargas e passageiros
Proposta inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da assistência técnica e extensão rural
Câmara dos Deputados 25/05/2021 - 21h15 Proposta inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da assistência técnica e extensão rural Autor quer incentivar a capacitação tecnológica voltada para a realidade local
Comissão aprova projeto com benefício fiscal para produção de energia por biomassa
Câmara dos Deputados 25/05/2021 - 20h15 Comissão aprova projeto com benefício fiscal para produção de energia por biomassa Texto isenta do ITR as propriedades rurais que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal
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