Sexta, 20 de Novembro de 2026
18°

Chuvas esparsas

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com benefício fiscal para produção de energia por biomassa

Texto isenta do ITR as propriedades rurais que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal

25/05/2021 às 20h15
Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Bismarck: a biomassa favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Bismarck: a biomassa favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Ele concordou com o argumento de Schiavinato de que o aproveitamento da biomassa nas propriedades vem sendo dificultado pelos elevados custos de implantação dos sistemas de produção de energia.

Bismarck destacou também os benefícios da produção de energia a partir de biomassa. “Sua utilização para geração de energia gera baixa quantidade de poluentes, favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação”, afirmou.

O projeto aprovado altera a Lei 9.393/96, que regulamenta o ITR, imposto de competência da União pago anualmente pelos proprietários de imóveis rurais.

Tramitação
O texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
18°
Chuvas esparsas

Mín. 17° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 22°C 17°C
Seg 24°C 16°C
Ter 25°C 18°C
Qua 22°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio