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Comissão aprova projeto que cria política para residências em saúde
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 13h05 Comissão aprova projeto que cria política para residências em saúde Objetivo é qualificar os futuros trabalhadores do Sistema Único de Saúde
Projeto torna obrigatória placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 12h01 Projeto torna obrigatória placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras Proposta altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor desde abril
Projeto exige placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 11h01 Projeto exige placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras Proposta altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor desde abril
Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 22h35 Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Texto prevê diretrizes para a criação de programas para a nutrição diferenciada de mães lactantes
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 22h35 Vice-líder da Minoria pede devolução de MP que restringe remoção de conteúdo na internet Pelo texto, ao final da pandemia será feita avaliação sobre a conveniência de manter ou não o repasse
Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 19h25 Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia Pelo texto, ao final da pandemia será feita avaliação sobre a conveniência de manter ou não o repasse
Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 19h25 Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do TSE
Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 18h20 Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais Livro é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil
Sancionada lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 16h15 Sancionada lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Livro é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil
Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 15h10 Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social Texto define emergência social como aquela situação imprevista que demanda atenção estatal urgente, como desastres e epidemias
Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 13h05 Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações O Congresso Nacional decidirá posteriormente se mantém ou não o veto
Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 21h55 Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 19h50 Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários
MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 16h45 MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 15h40 Comissão aprova criação de programa de combate à pandemia com doações privadas Será possível deduzir até o limite de 1% do Imposto de Renda devido
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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