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Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 12h30 Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas
Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 09h45 Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário
Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 08h40 Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Comissão debate indicadores para a educação infantil
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 08h15 Comissão debate indicadores para a educação infantil Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Comissão debate a incidência da leishmaniose no Brasil
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 22h45 Comissão debate a incidência da leishmaniose no Brasil Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 19h35 Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 19h35 Lira: texto do Imposto de Renda foi construído com muito debate Foram vetados artigos que definiam os crimes de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação
Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 18h30 Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 17h05 Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia Foram vetados artigos que definiam os crimes de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação
MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 15h01 MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política Nacional de Educação Especial
Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 11h55 Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
Audiência debate campanha de prevenção às doenças cardiovasculares
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 08h10 Audiência debate campanha de prevenção às doenças cardiovasculares Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio
Câmara dos Deputados 01/09/2021 - 22h40 Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC
Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado
Câmara dos Deputados 01/09/2021 - 21h35 Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar
Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional
Câmara dos Deputados 01/09/2021 - 17h30 Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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