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Senado Federal

Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI
Senado Federal 06/10/2021 - 14h35 Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito ...
Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo
Senado Federal 05/10/2021 - 20h50 Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que cria 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (T...
CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia
Senado Federal 05/10/2021 - 15h40 CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banc...
Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores
Senado Federal 04/10/2021 - 23h00 Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não ...
Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência'
Senado Federal 04/10/2021 - 19h50 Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência' As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém...
Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira
Senado Federal 04/10/2021 - 16h35 Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das...
CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente
Senado Federal 04/10/2021 - 14h30 CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa...
Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 04/10/2021 - 13h30 Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/...
Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial
Senado Federal 02/10/2021 - 15h00 Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (PL 21/202...
Comissão da Covid-19 debate medidas para retomada da economia
Senado Federal 01/10/2021 - 18h45 Comissão da Covid-19 debate medidas para retomada da economia Os efeitos econômicos da pandemia e as medidas a serem estudadas para mitigar a crise nos estados serão o tema da próxima audiência pública da Comi...
Comissão promove primeira audiência pública sobre privatização dos Correios
Senado Federal 01/10/2021 - 17h45 Comissão promove primeira audiência pública sobre privatização dos Correios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na quarta-feira (6) a primeira de duas audiências previstas para debater o projeto que permite a pr...
Bolsonaro sanciona com vetos decisão coordenada na administração pública
Senado Federal 01/10/2021 - 16h40 Bolsonaro sanciona com vetos decisão coordenada na administração pública O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.210, de 2021, que disciplina a decisão coordenada na administração pública ...
Ideia apresentada por mãe de jovem autista vira projeto que garante atendimento integral no SUS
Senado Federal 01/10/2021 - 12h25 Ideia apresentada por mãe de jovem autista vira projeto que garante atendimento integral no SUS Está pronto para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que cria Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema Único de Saúde...
Turismo na economia compartilhada é tema de debate na CDR
Senado Federal 30/09/2021 - 23h15 Turismo na economia compartilhada é tema de debate na CDR O turismo na era da economia compartilhada é o tema da mesa de debates desta segunda-feira (4), às 18h, na Comissão de Desenvolvimento Regional e T...
Comissão analisa projeto sobre rateio de recursos para agricultura familiar
Senado Federal 30/09/2021 - 21h05 Comissão analisa projeto sobre rateio de recursos para agricultura familiar A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na segunda-feira (4) um projeto de lei que altera a distribuição de recursos públ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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