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Senado Federal

Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público
Senado Federal 30/09/2021 - 16h50 Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecime...
Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas
Senado Federal 30/09/2021 - 14h45 Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeita...
Senado homenageia na segunda-feira atletas paralímpicos que representaram o Brasil em Tóquio
Senado Federal 30/09/2021 - 12h40 Senado homenageia na segunda-feira atletas paralímpicos que representaram o Brasil em Tóquio O Senado vai homenagear os atletas representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020 em sessão especial agendada para segunda-feira (4...
Dissolução de Conselho Técnico-Científico da Capes será tema de audiência pública
Senado Federal 29/09/2021 - 19h35 Dissolução de Conselho Técnico-Científico da Capes será tema de audiência pública A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública às 14 horas desta quinta-feira (30) para debater a dissolução do Conselho Téc...
Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro sanciona lei das federações partidárias
Senado Federal 29/09/2021 - 16h25 Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro sanciona lei das federações partidárias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até...
Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte
Senado Federal 28/09/2021 - 19h35 Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei  que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da...
Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida
Senado Federal 28/09/2021 - 00h45 Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre ele...
'PEC da Acessibilidade' está na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal 27/09/2021 - 19h25 'PEC da Acessibilidade' está na pauta do Plenário nesta terça Está na pauta da sessão plenária desta terça-feira (28) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade...
CAS pode votar projeto que autoriza laboratório privado a fazer análise de alimentos
Senado Federal 27/09/2021 - 14h50 CAS pode votar projeto que autoriza laboratório privado a fazer análise de alimentos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PLS 202/2018) que autoriza laboratórios públicos e privad...
Senador José Aníbal testa positivo para covid-19
Senado Federal 27/09/2021 - 11h30 Senador José Aníbal testa positivo para covid-19 O senador José Aníbal (PSDB-SP) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para covid-19 neste sábado (25). O parlamentar informou que está...
Reforma eleitoral será promulgada nesta terça-feira pelo Congresso
Senado Federal 24/09/2021 - 23h50 Reforma eleitoral será promulgada nesta terça-feira pelo Congresso As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras ...
Comissão da Covid-19 discute continuidade da vacinação de adolescentes
Senado Federal 24/09/2021 - 22h50 Comissão da Covid-19 discute continuidade da vacinação de adolescentes Por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC), a Comissão Temporária da Covid-19 discute na  segunda-feira (27), às 15h, a continuidade da campan...
Senado faz sessão especial para lançar obra sobre bicentenário da Independência
Senado Federal 24/09/2021 - 09h10 Senado faz sessão especial para lançar obra sobre bicentenário da Independência O Senado faz sessão especial remota na segunda-feira (27), às 16h, para o lançamento da obra inédita no país Vozes do Brasil: linguagem política da...
Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas
Senado Federal 23/09/2021 - 22h20 Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ...
CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira
Senado Federal 23/09/2021 - 21h15 CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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