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Sancionada Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Senado Federal 04/11/2021 - 14h35 Sancionada Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia A partir desta quinta-feira (4), 12 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O presidente da República...
Prorrogadas MPs para setor de energia elétrica e saúde suplementar
Senado Federal 04/11/2021 - 13h30 Prorrogadas MPs para setor de energia elétrica e saúde suplementar Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) as prorrogações de vigência — por mais 60 dias — de duas medidas provisórias: a ...
Campanha Novembro Azul mobiliza senadores pela prevenção ao câncer de próstata
Senado Federal 03/11/2021 - 21h25 Campanha Novembro Azul mobiliza senadores pela prevenção ao câncer de próstata Senadores destacaram nesta semana nas redes sociais o início da campanha Novembro Azul, para conscientização dos homens sobre a importância do diag...
Em meio à COP26, Senado analisa projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris
Senado Federal 03/11/2021 - 19h15 Em meio à COP26, Senado analisa projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris Enquanto ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o Senado pode aprovar o PL 6.539/2019, p...
Comissão de Agricultura vota emendas ao Orçamento 2022 nesta quinta-feira
Senado Federal 03/11/2021 - 17h10 Comissão de Agricultura vota emendas ao Orçamento 2022 nesta quinta-feira A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quinta-feira (4), a partir das 8h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamen...
Sancionada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família, do SUS
Senado Federal 29/10/2021 - 16h45 Sancionada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família, do SUS O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.231, que inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na ...
Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher
Senado Federal 29/10/2021 - 15h40 Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.232 de 2021, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à ...
Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF
Senado Federal 28/10/2021 - 18h00 Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei Complementar 186, de 2021, sancionada sem vetos na véspera pelo presidente J...
Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda
Senado Federal 28/10/2021 - 13h40 Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa ...
Aprovada na CMA, eliminação de poluentes em equipamentos elétricos vai ao Plenário
Senado Federal 27/10/2021 - 23h15 Aprovada na CMA, eliminação de poluentes em equipamentos elétricos vai ao Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 128/2018, que trata da eliminação, até 2028, de ...
Comissão que fiscaliza fluxo migratório e situação de refugiados aprecia plano de trabalho nesta quarta
Senado Federal 26/10/2021 - 22h55 Comissão que fiscaliza fluxo migratório e situação de refugiados aprecia plano de trabalho nesta quarta A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, para a apreciaç...
Lei define novas regras para improbidade administrativa
Senado Federal 26/10/2021 - 21h50 Lei define novas regras para improbidade administrativa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto ...
CRE debate turismo gastronômico do Nordeste e faz mostra de artesanato
Senado Federal 26/10/2021 - 15h15 CRE debate turismo gastronômico do Nordeste e faz mostra de artesanato A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará continuidade nesta quinta-feira (28) ao ciclo de debates sobre a internacionalização do turismo gastro...
CAS avalia isenção de contribuição previdenciária para servidor com doença incapacitante
Senado Federal 25/10/2021 - 16h30 CAS avalia isenção de contribuição previdenciária para servidor com doença incapacitante A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h.  Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador...
CCT debate inovações tecnológicas no diagnóstico e tratamento do Câncer
Senado Federal 25/10/2021 - 12h20 CCT debate inovações tecnológicas no diagnóstico e tratamento do Câncer A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta terça-feira (26), às 11h, uma audiência pública para debater inovações tecnológicas na prevenção...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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