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Senado volta a analisar projeto que altera tributação de caminhoneiro autônomo
Senado Federal 18/11/2021 - 15h50 Senado volta a analisar projeto que altera tributação de caminhoneiro autônomo O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI) n...
Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho
Senado Federal 18/11/2021 - 14h50 Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho Duas medidas provisórias foram prorrogadas e duas perderam a vigência, conforme atos declaratórios do presidente do Congresso Nacional, senador Rod...
Pantanal precisa de arcabouço jurídico que possa garantir sua conservação, diz Wellington
Senado Federal 18/11/2021 - 12h45 Pantanal precisa de arcabouço jurídico que possa garantir sua conservação, diz Wellington Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a realização, em Cuiabá, da Conferência sobre o Estatuto ...
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta
Senado Federal 17/11/2021 - 17h40 Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, prorrogou para esta quarta-feira (17), às 18h30, a entrega de emendas ao pro...
Comissão sobre crise hidroenergética apresenta plano de trabalho e vota pedidos de informações
Senado Federal 17/11/2021 - 15h35 Comissão sobre crise hidroenergética apresenta plano de trabalho e vota pedidos de informações Está marcada para as 9h desta quinta-feira (18) a terceira reunião da Comissão Temporária Externa para Averiguar as Causas e Efeitos da Crise Hidro...
Senado pode votar Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19
Senado Federal 16/11/2021 - 15h00 Senado pode votar Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19 O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (17), a partir das 16h, um projeto de lei que institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Co...
CRA analisa doação de alimentos e organização de sistema para pesquisa agropecuária
Senado Federal 12/11/2021 - 22h20 CRA analisa doação de alimentos e organização de sistema para pesquisa agropecuária Estão prontos para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o projeto de lei que trata da doação de alimentos por supermercados e...
Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb
Senado Federal 12/11/2021 - 15h05 Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb O governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçam...
Ideia de ambientalista para proibir plástico e microplástico vira projeto em discussão na CAE
Senado Federal 12/11/2021 - 08h50 Ideia de ambientalista para proibir plástico e microplástico vira projeto em discussão na CAE Durante audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), debatedores defenderam critérios mais claros na de...
CMO corta R$ 138 milhões de crédito por causa de suspensão de emendas de relator
Senado Federal 11/11/2021 - 19h30 CMO corta R$ 138 milhões de crédito por causa de suspensão de emendas de relator A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu dividir o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 31/2021 por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (S...
Comissão de Orçamento aprova R$ 290 milhões para crédito rural no Norte e Nordeste
Senado Federal 11/11/2021 - 13h10 Comissão de Orçamento aprova R$ 290 milhões para crédito rural no Norte e Nordeste A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 402,8 milhões. Desses recurso...
Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais
Senado Federal 10/11/2021 - 21h35 Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (8) as emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco tribunais ...
PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado
Senado Federal 10/11/2021 - 16h10 PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limit...
Pacheco aponta avanços ambientais do Brasil e defende integração contra desmatamento
Senado Federal 09/11/2021 - 23h50 Pacheco aponta avanços ambientais do Brasil e defende integração contra desmatamento A união entre o Congresso Nacional, o Poder Executivo e a sociedade civil organizada na proteção ao meio ambiente foi defendida pelo presidente do ...
Regularização fundiária segue em debate nesta sexta-feira
Senado Federal 09/11/2021 - 21h40 Regularização fundiária segue em debate nesta sexta-feira As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fazem nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, mais uma audiência públ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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