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Senado Federal

PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação
Senado Federal 12/04/2022 - 18h35 PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais mínim...
Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio
Senado Federal 12/04/2022 - 09h00 Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe à empresa c...
Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência
Senado Federal 11/04/2022 - 19h30 Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A idei...
Centrais sindicais apresentam agendas legislativa e jurídica na CDH
Senado Federal 08/04/2022 - 19h25 Centrais sindicais apresentam agendas legislativa e jurídica na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) voltará a se reunir na segunda-feira (11), às 10h, para discutir o projeto que cria o Estatuto do Trabalho (SU...
Senado celebra Dia Internacional da Homeopatia em sessão especial na segunda
Senado Federal 08/04/2022 - 14h10 Senado celebra Dia Internacional da Homeopatia em sessão especial na segunda O Senado promove nesta segunda-feira (11), às 10h, uma sessão especial remota para comemorar o Dia Internacional da Homeopatia. O requerimento para...
Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição
Senado Federal 07/04/2022 - 15h55 Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça não podem mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê a Le...
Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica
Senado Federal 06/04/2022 - 22h50 Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese de legí...
Computadores apreendidos de criminosos serão destinados a escolas, aprova comissão
Senado Federal 06/04/2022 - 20h40 Computadores apreendidos de criminosos serão destinados a escolas, aprova comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que prevê o repasse de computadores, celulares e outros equipamento...
Cancelado debate sobre cumprimento de novo marco do saneamento
Senado Federal 06/04/2022 - 19h35 Cancelado debate sobre cumprimento de novo marco do saneamento A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (7) para debater o cumprimento do novo marco l...
Avança criação de política nacional de direitos dos atingidos por barragens
Senado Federal 06/04/2022 - 18h30 Avança criação de política nacional de direitos dos atingidos por barragens Foi feita nesta terça-feira (5) a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida (FP-Controle). Sen...
CMA aprova incentivo ao uso de fontes alternativas de abastecimento de água
Senado Federal 06/04/2022 - 17h25 CMA aprova incentivo ao uso de fontes alternativas de abastecimento de água Um projeto que promove o uso de fontes alternativas de abastecimento de água, como o aproveitamento da água de chuva e o reuso de água, foi aprovad...
Lei Paulo Gustavo: Congresso pode derrubar veto de Bolsonaro ao projeto de apoio à cultura
Senado Federal 06/04/2022 - 15h25 Lei Paulo Gustavo: Congresso pode derrubar veto de Bolsonaro ao projeto de apoio à cultura O Congresso Nacional pode manter ou derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei batizado de "Lei Paulo Gustavo", que pr...
Comissão ouve FNDE e pastores sobre denúncias de tráfico de influência no MEC
Senado Federal 06/04/2022 - 12h10 Comissão ouve FNDE e pastores sobre denúncias de tráfico de influência no MEC A Comissão de Educação (CE) deve ouvir nesta quinta-feira (7) o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes d...
Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça
Senado Federal 04/04/2022 - 23h00 Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgar a PEC 18/2021, que inclui na Constituição regras para ...
Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta
Senado Federal 04/04/2022 - 16h35 Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta O Projeto de Lei (PL) 4.223/2021, que regulamenta ações e serviços de telessaúde, será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociai...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 17h12 - Fonte: ClimaTempo
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