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Senado Federal

Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH
Senado Federal 25/03/2022 - 16h30 Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...
Senado analisa piso salarial mínimo para agentes de saúde
Senado Federal 24/03/2022 - 15h05 Senado analisa piso salarial mínimo para agentes de saúde O Senado vai iniciar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (...
CMA aprova adoção de economia de energia e água na administração federal
Senado Federal 23/03/2022 - 21h40 CMA aprova adoção de economia de energia e água na administração federal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimi...
Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down
Senado Federal 23/03/2022 - 19h35 Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down O Congresso Nacional está com suas cúpulas iluminadas de azul e os edifícios do Anexo 1 iluminados de amarelo, de segunda-feira (21) a quinta-feira...
CMA rejeita deduzir no IR doações para preservação do meio ambiente
Senado Federal 23/03/2022 - 15h25 CMA rejeita deduzir no IR doações para preservação do meio ambiente A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (23) uma proposta que permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados a ...
Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa
Senado Federal 22/03/2022 - 16h40 Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Senado Federal 22/03/2022 - 12h30 Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu...
Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica
Senado Federal 21/03/2022 - 20h55 Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crim...
Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas
Senado Federal 18/03/2022 - 20h50 Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segu...
Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda
Senado Federal 18/03/2022 - 18h45 Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha...
Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico
Senado Federal 18/03/2022 - 11h25 Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico Projeto que destina recursos de arrecadações da loteria para beneficiar os atletas do esporte eletrônico está em análise no Senado. Para isso, o PL...
Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado
Senado Federal 17/03/2022 - 23h55 Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado Neste ano de eleições majoritárias, há queda do interesse geral por política entre os eleitores brasileiros, impulsionada especialmente pela falta ...
Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção
Senado Federal 17/03/2022 - 18h40 Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei — o PL 5.091/2020 — que pune a violência institucional contra vítimas ou test...
CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil
Senado Federal 17/03/2022 - 17h40 CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Famí...
Projeto que trata da bula digital deve ser votado na próxima sessão
Senado Federal 17/03/2022 - 13h25 Projeto que trata da bula digital deve ser votado na próxima sessão O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na próxima sessão deliberativa do SEnado. A matéria (PL 3.846/2021) estava previ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 17h12 - Fonte: ClimaTempo
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