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Senado Federal

Projeto dá título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo
Senado Federal 20/07/2021 - 20h10 Projeto dá título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo Distinguido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, o ...
Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas
Senado Federal 20/07/2021 - 19h05 Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas Tramita no Senado um projeto que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por Pix que tenham como objetivo doações à...
Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia
Senado Federal 16/07/2021 - 22h45 Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados...
Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar
Senado Federal 16/07/2021 - 12h05 Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar prioridade à matr...
Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada
Senado Federal 15/07/2021 - 22h35 Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que moderniza o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A Lei 14.184 foi publi...
Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado
Senado Federal 15/07/2021 - 18h25 Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado A Presidência da República sancionou a Lei 14.185, de 2021 que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instit...
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
Senado Federal 15/07/2021 - 12h10 Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou cons...
Promulgada emenda que valida atos dos 'Pioneiros do Tocantins' de 1989 a 1994
Senado Federal 13/07/2021 - 20h20 Promulgada emenda que valida atos dos 'Pioneiros do Tocantins' de 1989 a 1994 Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a promulgação da Emenda Constitucional 110, que convalida os atos administrativos p...
Especialistas criticam política ambiental e vinculam mudanças no clima ao crescente risco de pandemias
Senado Federal 12/07/2021 - 14h45 Especialistas criticam política ambiental e vinculam mudanças no clima ao crescente risco de pandemias A política ambiental brasileira foi alvo de fortes críticas na audiência pública interativa realizada na sexta-feira (9) pela Comissão Temporária d...
Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher
Senado Federal 12/07/2021 - 11h35 Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher Aguarda votação no Senado um projeto de lei — o PL 1.861/2021 — que aumenta a pena para quem descumprir medida protetiva de urgência nos casos de v...
Rodrigo Pacheco estende validade de quatro medidas provisórias
Senado Federal 09/07/2021 - 22h40 Rodrigo Pacheco estende validade de quatro medidas provisórias O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias que perderiam a validad...
CDH discute na segunda-feira impactos da pandemia sobre a população negra
Senado Federal 08/07/2021 - 22h50 CDH discute na segunda-feira impactos da pandemia sobre a população negra Os impactos da pandemia de covid-19 sobre a população negra brasileira serão discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) às 9h da segunda-fe...
Comissão da covid-19 debate preservação ambiental para evitar pandemias
Senado Federal 08/07/2021 - 21h45 Comissão da covid-19 debate preservação ambiental para evitar pandemias Com foco na prevenção, a Comissão Temporária da Covid-19 debaterá nesta sexta-feira (9), a partir das 10h, a preservação do meio ambiente como form...
Relator da LDO dá prioridade a projetos em execução
Senado Federal 08/07/2021 - 11h20 Relator da LDO dá prioridade a projetos em execução O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou na quarta-feira (7) o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ...
Ouvidor do Senado, Plínio Valério assina acordo com Assembleia do Amazonas
Senado Federal 06/07/2021 - 12h00 Ouvidor do Senado, Plínio Valério assina acordo com Assembleia do Amazonas O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado assinou, nesta segunda-feira (5), acordo de cooperação com a Assembleia Legislativa do ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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