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Senado Federal

Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para quem doar vacinas anticovid ao SUS
Senado Federal 12/08/2021 - 09h00 Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para quem doar vacinas anticovid ao SUS Está em tramitação no Senado um projeto de lei (o PL 1.481/2021) que prevê dedução de Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas que doar...
Com derrota do voto impresso, Congresso volta foco para problemas reais, apontam senadores
Senado Federal 11/08/2021 - 19h55 Com derrota do voto impresso, Congresso volta foco para problemas reais, apontam senadores Com a rejeição da proposta de emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/2019) na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional volta a concentra...
Prorrogado prazo de MP que libera R$ 235 milhões para três ministérios
Senado Federal 11/08/2021 - 09h15 Prorrogado prazo de MP que libera R$ 235 milhões para três ministérios O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de tramitação da Medida Provisória (MP) 1.054/20...
Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia
Senado Federal 10/08/2021 - 21h20 Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.062/2021) que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus...
MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil
Senado Federal 10/08/2021 - 15h55 MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social...
Lei do Clube-Empresa é sancionada
Senado Federal 09/08/2021 - 17h30 Lei do Clube-Empresa é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recur...
CPI ouve empresário que vendeu 1.105% a mais de ivermectina durante pandemia
Senado Federal 09/08/2021 - 15h20 CPI ouve empresário que vendeu 1.105% a mais de ivermectina durante pandemia A CPI ouve na próxima quarta-feira (11) o diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele deve falar sobre as vendas do “kit covi...
Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento
Senado Federal 09/08/2021 - 12h05 Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento Assegurar vagas em universidades públicas para quem saiu de programas de acolhimento sem ter sido adotado até os 18 anos é o objetivo do PL 1.983/2...
Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça
Senado Federal 06/08/2021 - 23h35 Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco propo...
CPI ouve deputado Ricardo Barros sobre irregularidades na compra da Covaxin
Senado Federal 06/08/2021 - 19h50 CPI ouve deputado Ricardo Barros sobre irregularidades na compra da Covaxin A CPI da Pandemia ouve na próxima semana o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido mencionado pelo pres...
Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe
Senado Federal 06/08/2021 - 14h05 Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na ...
Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal 06/08/2021 - 10h50 Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define que...
Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos
Senado Federal 06/08/2021 - 09h45 Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tem...
MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública
Senado Federal 05/08/2021 - 23h50 MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.060/2021) que altera a Lei 14.172, de 2021, que garante o repasse de R$ 3,5 bilhões ...
Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia
Senado Federal 05/08/2021 - 19h10 Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei (PL 827/2020) que proibia o despejo em imóveis urbanos durante a pandemia de coro...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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