A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa um componente bastante relevante da tarifa de energia elétrica.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, lembrou que o valor da CDE neste ano, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de cerca de R$ 32 bilhões. "Com isso, o reajuste representa aumento de 34,2% em relação a 2021, constituindo no maior índice de reajuste já estabelecido para esse encargo tarifário, que deverá ser pago pelos consumidores brasileiros", disse.
Segundo a Aneel, a estimativa do impacto tarifário médio, isto é, o aumento médio na conta para os consumidores de energia elétrica, devido apenas ao aumento no orçamento da CDE neste ano, será de 3,39%. "Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o percentual deverá ser maior, devendo chegar a 4,65% de aumento nas tarifas", disse Zarattini.
Debatedores
Confirmou presença na audiência o diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Victor Hugo Iocca. Também foram convidados para o debate, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério da Economia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Veja a lista completa de convidados.
Hora e local
A audiência será no plenário 14, às 13 horas.
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