Comissão ouve autoridades sobre desdobramentos da chacina de Acari

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para ouvir autoridades do governo brasileiro sobre os desdobramentos da chacina de Acari, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em relatório do fim do ano passado, a CIDH concluiu que o Estado brasileiro, nesse episódio, foi responsável pela violação de diversos artigos consagrados em declarações de direitos humanos.

Em julho de 1990, 11 jovens moradores da Favela do Acari, sete deles menores de idade, foram retirados de um sítio localizado em Suruí, bairro do município fluminense de Magé, por um grupo de homens que se identificaram como policiais. Eles nunca mais foram vistos.

A investigação indicou que os policiais militares envolvidos vinham extorquindo algumas das vítimas antes do seu desaparecimento forçado. Até hoje, o paradeiro dos jovens não foi descoberto, e os responsáveis nunca foram levados à Justiça. Por falta de provas, o inquérito foi encerrado em 2010, sem que ninguém fosse indiciado pelo crime.

O pedido para realização do debate é da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Ela quer respostas do governo brasileiro sobre as recomendações da CIDH.

Foram convidados para a audiência, entre outros:

• a coordenadora do GT Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Eugênia Augusta Gonzaga;
• a representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Mônica Alckimim;
• e representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Defensoria Pública da União. Confira a lista completa.

A reunião ocorre às 15 horas, no plenário 9, com transmissão interativa pelo e-democracia.