Em audiência conjunta, as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e a de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam debate nesta quinta-feira (19) sobre o desenvolvimento sustentável do polo gesseiro do Araripe, localizado na divisa dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), que propôs a realização da audiência, lembra que o Brasil é o 16º maior produtor mundial de gipsita (minério que dá origem ao gesso) e o segundo maior da América Latina. No Brasil, o mineral é encontrado predominantemente no estado de Pernambuco (97%), seguido por Maranhão (1,5%), Ceará (0,8%) e Tocantins (0,7%).
"O polo gesseiro do Araripe é responsável pela produção de 1,6 milhão de toneladas brutas de gipsita/ano. A quantidade de gipsita vendida, consumida ou transferida para industrialização em 2017 no polo foi de 699 mil toneladas, com um valor total de R$ 112,6 milhões", disse.
Pobreza e trabalho escravo
No entanto, disse Gadelha, a despeito da relevância econômica da produção de gesso na região – que produz 90% do gesso nacional –, as receitas geradas por essa produção não se refletem na melhoria das condições de vida da população local, que apresenta elevados níveis de pobreza e baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.
"Fiscalizações da Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizadas entre 2015 e 2019, identificaram diversas irregularidades de saúde e segurança no trabalho, assim como a presença de trabalho infantil e indícios de trabalho realizado em condições análogas à de escravo ao longo da cadeia produtiva", observou o deputado.
Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o procurador do Ministério Público do Trabalho, Rogério Wanderley;
- a coordenadora da área de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Maria Cláudia Falcão;
- a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco, Ceissa Campos Costa;
- a juíza do Trabalho de Araripina (PE), Carla Janaina Moura Lacerda;
- A prefeita de Trindade (PE), Helbe da Silva Rodrigues Nascimento; e
- o vice-prefeito de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso.
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