O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (5), às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para promulgar a Emenda Constitucional 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.
A nova emenda teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O texto, aprovado pela Câmara em março, garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Câmara dos Deputados Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo 
Câmara dos Deputados Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS 
Câmara dos Deputados Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas 
Câmara dos Deputados Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes 
Câmara dos Deputados Iluminação verde e vermelha do Congresso lembra Dia de Conscientização sobre as Amiloidoses 
Câmara dos Deputados Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia 
Câmara dos Deputados Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação 
Câmara dos Deputados Cancelado debate sobre a venda da Refinaria de Manaus em aumento de combustíveis 
Câmara dos Deputados Comissões cobram explicações do ministro da Justiça sobre atuação de policiais rodoviários na morte de Genivaldo Santos Mín. 13° Máx. 21°
