

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta quarta-feira (3), às 17 horas, a publicação "Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável".
O estudo salienta que "cidade inteligente" não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em desenvolvimento econômico sustentável, em inovação e empreendedorismo e na utilização de tecnologias disponíveis para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura. Tudo isso com foco na cidadania, na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos.
O trabalho foi relatado pelos deputados Francisco Jr (PSD-GO); Angela Amin (PP-SC); Eduardo Braide (Pode-MA); e Haroldo Cathedral (PSD-RR) e contou com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, entre 2019 e 2020.
Este é o 12º livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).
Desafios
De acordo com a publicação do Cedes, alguns eixos devem ser considerados para o desenvolvimento urbano inteligente e a implantação de cidades inovadoras no País. Um deles é a importância da educação formal como instrumento para promover capital humano qualificado e criativo.
Outro grande tema está no avanço da economia baseada em conhecimento, suas demandas e consequências. A otimização dos processos produtivos proporcionada pela tecnologia e a constante produção de novas ideias têm exigido das cidades a renovação constante de sua forma de produzir e se organizar.
A tecnologia envolvida nas transformações pelas quais passam os municípios brasileiros é mais um assunto abordado. Discute-se a infraestrutura necessária para interconectar redes, além dos equipamentos e sensores necessários para promover a melhoria dos serviços e o aumento da qualidade de vida.
A sustentabilidade também é fundamental ao se conceber uma cidade inteligente que se organize em torno do progresso social e do bem-estar humano.
Outra discussão mostra a exigência de novas formas de governança que incorporem tecnologia e participação cidadã, a fim de proporcionar espaços de cocriação entre a sociedade, o setor privado e os governos.
Propostas
Além da publicação, o trabalho do Cedes gerou uma série de proposições legislativas com vistas a contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional.
A principal delas é o projeto de lei que institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes.
Outras iniciativas incluem ações de acompanhamento ou fiscalização, e indicações ao Poder Executivo.
Transmissão ao vivo
O público poderá acompanhar ao vivo o lançamento do estudo por meio do portal e-Democracia.
A partir do dia 3, será possível baixar o livro gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou adquiri-lo no site livraria.camara.leg.br
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