

Em discurso durante reunião com os governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a união para a imunização rápida de todos os brasileiros. Ele afirmou que a Casa vai pautar com prioridade todas as matérias que possam ajudar na superação da pandemia. Lira anunciou que o Congresso Nacional vai destinar uma séria de recursos do Orçamento para o combate à pandemia, com a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia, "uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos", explicou.
Segundo o presidente da Câmara, esses gastos respeitarão o teto de gastos. “O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União”, afirmou o presidente.
Lira pediu a atuação dos governadores para mobilizar suas bancadas estaduais para a alocação de novos recursos para algum novo programa ou reforço dessas rubricas orçamentárias com a compensação de cortes em outras áreas. Ele também sugeriu que os governadores busquem com os deputados do seus estados que destinem a totalidade das emendas parlamentares para o combate à pandemia.
Arthur Lira também defendeu que qualquer recurso extra que seja arrecadado componha o fundo emergencial para o combate à pandemia. “O que estou colocando em discussão é alguma forma de colaborarmos, governos estaduais e Câmara dos Deputados, para que os legítimos e justos anseios e angústias de vossas excelências possam se traduzir num trabalho comum, na peça orçamentária, de forma participativa, utilizando a capacidade de lideranças dos senhores e respeitando os limites fiscais que regem o país”, disse Lira.
“Estamos falando aqui neste fundo exclusivamente dos programas assistenciais e de saúde que possam beneficiar, com emendas parlamentares e com o Orçamento Geral da União. Mas nós sabemos que há outras fontes também via estatais, instituições financeiras estatais, bancos públicos que podem se somar a este esforço que não estão contabilizados aqui”, ressaltou o presidente.
O presidente destacou ainda que muitas das ações federais de combate à pandemia ocorrerão por meio da Caixa Econômica Federal, como a suspensão da cobrança de juros e dos empréstimos de pessoas físicas e jurídicas atingidas pelas enchentes, como aconteceu no Acre, no resgate do FGTS dos clientes vulneráveis, no Pronampe e em vários outros programas de financiamento. Segundo Lira, esses programas têm ajudado o caixa dos estados.
Vacinação
Lira reafirmou que o governo estabeleceu um programa de imunização com 140 milhões de vacinas até maio. Ele destacou que a Câmara tem feito um esforço para ampliar a oferta de imunizantes da forma mais rápida possível.
“Os problemas são muito grandes, mas nossa capacidade de superar, oferecer soluções é muito maior. Estamos aqui diante dos políticos mais experientes do País, eleitos pelo povo dos seus Estados e tenho certeza de que os senhores, com a responsabilidade que têm, sabem que o povo espera de todos nós o exemplo de liderar e não de nos enfrentarmos uns aos outros”, disse.
Câmara dos Deputados Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo
Câmara dos Deputados Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
Câmara dos Deputados Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Câmara dos Deputados Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes
Câmara dos Deputados Iluminação verde e vermelha do Congresso lembra Dia de Conscientização sobre as Amiloidoses
Câmara dos Deputados Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
Câmara dos Deputados Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação
Câmara dos Deputados Cancelado debate sobre a venda da Refinaria de Manaus em aumento de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissões cobram explicações do ministro da Justiça sobre atuação de policiais rodoviários na morte de Genivaldo Santos Mín. 17° Máx. 26°





