Sexta, 20 de Novembro de 2026
18°

Chuvas esparsas

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão discute devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro

Kostas Xenos Projeto em análise na Câmara regulamenta a devolução de impostos a turistas estrangeiros A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...

04/10/2021 às 18h45
Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Projeto em análise na Câmara regulamenta a devolução de impostos a turistas estrangeiros - (Foto: Kostas Xenos)
Projeto em análise na Câmara regulamenta a devolução de impostos a turistas estrangeiros - (Foto: Kostas Xenos)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) a implantação do tax free no Brasil.

O tax free é um programa de reembolso de impostos pagos a estrangeiros em compras realizadas em viagens de turismo. “Ele é aplicado apenas em aquisição de produtos, não valendo para contratação de serviços ou restaurantes. É um programa praticado em toda a União Europeia, e nações como Argentina, Uruguai, México e Austrália, além de alguns dos países do Oriente”, explica o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que pediu a realização da audiência.

Na Câmara há uma proposta em tramitação sobre o assunto. É o Projeto de Lei Complementar (PLP) 353/17. Ele já foi aprovado pelas comissões de Turismo e de Finanças e Tributação e, agora, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, e um representante do Ministério da Economia.

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 8.

Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
18°
Chuvas esparsas

Mín. 17° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 22°C 17°C
Seg 24°C 16°C
Ter 25°C 18°C
Qua 22°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio