

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7349/17, que favorece a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto, apresentado pelo ex-deputado Lúcio Vale (PA), insere dispositivos no Estatuto do Idoso.
O relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), recomendou a aprovação. “A ideia, meritória, já foi inclusive apreciada nesta comissão”, observou. O relator lembrou a aprovação, em junho, de texto idêntico (PL 175/19). “Reconhecendo a relevância, o deputado Igor Timo (Pode-MG) reapresentou-a”, explicou.
Segundo Dr. Frederico, o acesso à cultura deve ser legalmente garantido aos idosos. “Para as políticas públicas e para as instituições cuidadoras, trata-se de um pequeno investimento, porém com grande impacto na qualidade de vida deles, possivelmente com a redução na necessidade de tratamentos de saúde.”
Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar às pessoas idosas amplo acesso a ações culturais e educacionais. O poder público deverá apoiar iniciativas nacionais, como prêmios, para incentivar a inclusão cultural delas.
A proposta também estimula o acesso das pessoas idosas de baixa renda a recursos informáticos e tecnológicos, como forma de ampliar a participação nas diversas situações cotidianas e, especialmente, a fim de evitar que esse público seja vítima, por exemplo, de fraudes em computadores e caixas eletrônicos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação.
Câmara dos Deputados Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo
Câmara dos Deputados Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
Câmara dos Deputados Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Câmara dos Deputados Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes
Câmara dos Deputados Iluminação verde e vermelha do Congresso lembra Dia de Conscientização sobre as Amiloidoses
Câmara dos Deputados Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
Câmara dos Deputados Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação
Câmara dos Deputados Cancelado debate sobre a venda da Refinaria de Manaus em aumento de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissões cobram explicações do ministro da Justiça sobre atuação de policiais rodoviários na morte de Genivaldo Santos Mín. 17° Máx. 26°





