Sexta, 20 de Novembro de 2026
18°

Chuvas esparsas

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões

27/08/2021 às 13h51
Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 259/21, que torna obrigatório dispositivo antiesmagamento nos portões eletrônicos deslizantes, basculantes ou pivotantes, nacionais ou importados.

Foi acolhido o parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). “A criação da obrigação nos parece desproporcional com relação aos custos e aos resultados pretendidos, tendo em vista a raridade e a evitabilidade dos danos decorrentes do uso desses equipamentos”, argumentou o parlamentar.

“O Código de Defesa do Consumidor admite que produtos e serviços colocados no mercado apresentem riscos considerados normais e previsíveis, desde que o produtor ou prestador de serviços informe sobre esses riscos. No caso, constitui risco raro e totalmente evitável com o mínimo de diligência”, explicou o relator.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
18°
Chuvas esparsas

Mín. 17° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 22°C 17°C
Seg 24°C 16°C
Ter 25°C 18°C
Qua 22°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio