

O Projeto de Lei 180/21 altera a Lei de Migração para impedir a entrada no Brasil de estrangeiro sem seguro de saúde. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
No ano passado, o governo federal derrubou a obrigatoriedade de estrangeiros portarem seguro para gastos de saúde em viagens de curta duração para o País (até 90 dias).
Autor do projeto, o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) vê a medida como um retrocesso, pois o Brasil vem registrando um crescimento do número de estrangeiros visitantes ou residentes.
“Hoje, de acordo com o Observatório das Migrações Internacionais, eles já somam cerca de 707,5 mil pessoas. De acordo com a Polícia Federal, entre 2005 e 2016, o número de imigrantes registrados aumentou 160%”, diz.
Câmara dos Deputados Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo
Câmara dos Deputados Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
Câmara dos Deputados Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Câmara dos Deputados Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes
Câmara dos Deputados Iluminação verde e vermelha do Congresso lembra Dia de Conscientização sobre as Amiloidoses
Câmara dos Deputados Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
Câmara dos Deputados Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação
Câmara dos Deputados Cancelado debate sobre a venda da Refinaria de Manaus em aumento de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissões cobram explicações do ministro da Justiça sobre atuação de policiais rodoviários na morte de Genivaldo Santos Mín. 17° Máx. 26°





