

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância. A premiação será concedida pela Câmara a pessoas e instituições brasileiras que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da primeira infância no País.
A medida consta do Projeto de Resolução 5/21, da deputada Leandre (PV-PR) e outros. A proposta foi promulgada em seguida.
De acordo com o texto, a premiação anual será de até cinco pessoas ou instituições, consistindo em medalha e diploma de menção honrosa a serem concedidas pela Presidência e pela Segunda-Secretaria da Câmara em cerimônia realizada preferencialmente no mês de agosto, em alusão ao Dia da Infância (24 de agosto).
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Temos certeza de que hoje é um dia importante e vejo que essa homenagem às mulheres também abrange a proteção das crianças, cuja primeira infância é um momento muito especial para a toda a vida”, destacou.
Para a primeira signatária do projeto, deputada Leandre, o prêmio valoriza aqueles que ajudam a construir o futuro do País.
Indicação
A indicação dos candidatos à medalha poderá ser feita por qualquer membro da Câmara no exercício do mandato. Cada parlamentar poderá indicar um candidato.
Já a escolha caberá a um conselho composto pelo segundo-secretário da Mesa Diretora, pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família e por um representante de cada partido atuante na Câmara dos Deputados indicado pelo respectivo líder.
Para a concessão da medalha, não será permitido o patrocínio ou auxílio por parte de qualquer pessoa ou organização, pública ou privada.
Vedações
Segundo o substitutivo aprovado, não poderão ser indicados ao prêmio deputados federais ou senadores ou pessoas jurídicas a eles vinculadas; comissões do Congresso, ainda que em parceria com outras instituições; servidores públicos em exercício no Parlamento; pessoa jurídica que esteja em cadastros de restrição; ou pessoas físicas enquadradas na Lei da Ficha Limpa, na Lei de Responsabilidade Fiscal ou na Lei de Improbidade Administrativa.
Câmara dos Deputados Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo
Câmara dos Deputados Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
Câmara dos Deputados Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Câmara dos Deputados Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes
Câmara dos Deputados Iluminação verde e vermelha do Congresso lembra Dia de Conscientização sobre as Amiloidoses
Câmara dos Deputados Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
Câmara dos Deputados Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação
Câmara dos Deputados Cancelado debate sobre a venda da Refinaria de Manaus em aumento de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissões cobram explicações do ministro da Justiça sobre atuação de policiais rodoviários na morte de Genivaldo Santos Mín. 17° Máx. 26°





