Sexta, 20 de Novembro de 2026
18°

Chuvas esparsas

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Subcomissão de Assuntos Penais define plano de trabalho

Roteiro inclui audiências sobre Código Penal, Lei de Execução Penal e artigos dos estatutos da Criança e do Idoso sobre crimes contra essas pessoas

22/06/2021 às 22h25
Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
O relator da subcomissão, deputado Carlos Jordy - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O relator da subcomissão, deputado Carlos Jordy - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) foi designado, nesta terça-feira (22), relator da subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que vai analisar mudanças na legislação penal e processual penal.

O grupo foi instalado no início do mês e é presidido pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

De acordo com o plano de trabalho apresentado nesta terça-feira ao colegiado, serão analisadas propostas em tramitação na CCJ que modifiquem o Código Penal, a Lei de Execução Penal, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e os artigos do Estatuto do Idoso que definem os crimes praticados contra idosos.

O objetivo, segundo o plano de trabalho, é “verificar sua prejudicialidade, necessidade de inclusão na pauta para votação, bem como sugerir minuta de substitutivo das propostas legislativas”.

Debates
A subcomissão também fará audiências públicas para subsidiar seus trabalhos, sobre os temas:

  • parte geral do Código Penal;
  • parte especial do Código Penal, dividida nos eixos crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade e crimes contra a Administração Pública;
  • Lei de Execução Penal;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente; e
  • Estatuto do Idoso.

A primeira audiência da subcomissão, sobre o tema Código Penal, deverá ser realizada na próxima terça-feira (29).

Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
18°
Chuvas esparsas

Mín. 17° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 22°C 17°C
Seg 24°C 16°C
Ter 25°C 18°C
Qua 22°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio