Sexta, 20 de Novembro de 2026
18°

Chuvas esparsas

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Lei destina crédito de R$ 450 milhões para socorrer atingidos por enchentes

Governo diz que no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas

18/06/2021 às 17h55
Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Enchente em Manaus (AM) neste ano - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Enchente em Manaus (AM) neste ano - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A MP foi transformada na Lei 14.175/21, que entrou em vigor nesta sexta.

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta semana.

Os recursos estão sendo usados, desde a edição da MP, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Do total previsto, já foram efetivamente liberados R$ 57 milhões. Os recursos vêm do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.

Segundo o Poder Executivo, no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas em número 4,5 vezes maior que a média dos anos anteriores.

O relator da medida provisória na Câmara foi o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
18°
Chuvas esparsas

Mín. 17° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 22°C 17°C
Seg 24°C 16°C
Ter 25°C 18°C
Qua 22°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio