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Grupo de Trabalho do Orçamento para a Primeira Infância será lançado nesta terça-feira

Evento é uma parceria da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância com a Secretaria da Mulher

08/06/2021 23h46
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Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Freire, em Pelotas (RS) - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS)
Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Freire, em Pelotas (RS) - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS)

Será lançado nesta terça-feira (8), o Grupo de Trabalho do Orçamento para a Primeira Infância, que faz parte da Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O evento é uma parceria da frente parlamentar com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que tem elegido a proteção e o cuidado às crianças pequenas como uma das suas prioridades de atuação.

O Grupo de Trabalho é integrado por 16 organizações: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que coordenará os trabalhos; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Economia; Centro de Estudos da Metrópole (CEM/USP); Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Associação dos Tribunais de Contas (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Rede Nacional para a Primeira Infância (RNPI); Fundação Abrinq; Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Instituto Alana; Instituto da Infância (Ifan); Consultoria de Orçamento do Senado Federal; Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo do grupo de trabalho é formar uma rede de instituições e especialistas capazes de discutir e formular parâmetros, metodologias e processos possíveis para identificação, organização, análise e divulgação dos gastos públicos voltados à primeira infância, em atenção ao disposto no Marco Legal da Primeira Infância.

Essa rede buscará estabelecer as bases para que União, estados e municípios priorizem a primeira infância nos próximos Planos Plurianuais (PPAs) e Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), estabelecendo as condições necessárias para que as próximas Leis Orçamentárias (LOAs) contemplem a primeira infância.

Foram convidados para o lançamento a representante do Unicef no Brasil, Florance Bauer; o professor da Universidade de Rice (EUA) Flávio Cunha; e a representante da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância (MEX) Gaby Fujimoto. Além destes convidados, também participarão parlamentares e representantes das organizações que integram o grupo de trabalho.

O lançamento está marcado para as 16 horas e poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.

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