

A Comissão de Educação promove, nesta segunda-feira (5), audiência pública para discutir autonomia universitária e liberdade de cátedra nas instituições federais.
A proposta é dos deputados Sâmia Bomfim (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP), com apoio do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Os parlamentares justificam que o princípio da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, inscrito no artigo 207 da
Constituição Federal e reiterado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) estaria sendo desrespeitado pelo atual governo federal. Citam como exemplos a nomeação de reitores não incluídos nas listas formadas pelas universidades, a interferência na participação de servidores em congressos acadêmicos e medidas de cerceamento da liberdade de expressão.
Os deputados lembram ainda que a Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão emitiu, em 5 de março, a recomendação ao Ministério da Educação orientando o órgão a se abster de “editar qualquer ato ou ordem que determine aos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior providências para prevenir e punir atos supostamente ‘político-partidários’, à semelhança do revogado Ofício 4/21, de 7 de fevereiro de 2021”.
A reunião acontece no plenário 14, às 9h30, e é possível participar pela internet.
Foram convidados:
Câmara dos Deputados Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo
Câmara dos Deputados Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
Câmara dos Deputados Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Câmara dos Deputados Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes
Câmara dos Deputados Iluminação verde e vermelha do Congresso lembra Dia de Conscientização sobre as Amiloidoses
Câmara dos Deputados Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
Câmara dos Deputados Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação
Câmara dos Deputados Cancelado debate sobre a venda da Refinaria de Manaus em aumento de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissões cobram explicações do ministro da Justiça sobre atuação de policiais rodoviários na morte de Genivaldo Santos Mín. 17° Máx. 26°





