Sexta, 20 de Novembro de 2026
17°

Parcialmente nublado

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral reúne-se com especialistas nesta sexta-feira

Debate terá transmissão ao vivo pela internet

10/03/2021 às 19h10
Por: Redação... Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta sexta-feira (9) para discutir sugestões de especialistas e da sociedade civil.

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado, e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

Foram convidados para a reunião:

- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz;

- o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian;

- a presidente da Comissão de Reforma Política da OAB, Luciana Nepomuceno;

- os integrantes da diretoria colegiada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE): Haroldo Santos Filho; Luciano Caparroz Pereira dos Santos; e Melillo Dinis do Nascimento;

- o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio de Carvalho Vieira Neto;

- o presidente do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; e

- o juiz assessor do Colégio dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais José Wellington Bezerra da Costa Neto.

Grupo de trabalho
Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

Hora e local
A reunião será realizada no plenário 4, às 9h30. O público poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do portal e-Democracia.

Piraí do Sul, PR Atualizado às 05h12 - Fonte: ClimaTempo
17°
Parcialmente nublado

Mín. 17° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 22°C 17°C
Seg 24°C 16°C
Ter 25°C 18°C
Qua 22°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio