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Projeto libera táxi para transporte de passageiros entre municípios
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h10 Projeto libera táxi para transporte de passageiros entre municípios Veículo com licença em uma cidade não será multado em outra
Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h10 Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados Lei atual prevê aplicação de sanções somente a partir de agosto
Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h00 Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, mais multa
Câmara pode votar na terça MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 20h50 Câmara pode votar na terça MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados Deputados também poderão analisar propostas como o novo marco legal do gás e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Proposta autoriza reajustes salariais para policiais e Forças Armadas
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 19h20 Proposta autoriza reajustes salariais para policiais e Forças Armadas No momento, a concessão de benefícios salariais aos servidores públicos está vedada até 31 de dezembro
Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 19h05 Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet MP em vigor já autoriza o BNDES a iniciar estudos para modelagem da venda e elaboração do edital
Proposta prevê reclusão e multa para crime de tráfico animal no Brasil
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 19h04 Proposta prevê reclusão e multa para crime de tráfico animal no Brasil Autor do projeto alerta para o aumento significativo desse crime ambiental
Projeto determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 19h00 Projeto determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos A ideia é fortalecer o pré-natal e o atendimento pediátrico
Medida provisória da privatização da Eletrobras recebe 570 emendas
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 19h00 Medida provisória da privatização da Eletrobras recebe 570 emendas MP em vigor já autoriza o BNDES a iniciar estudos para definir o edital de venda
Projeto inclui portadores de HIV e transplantados entre prioridades para vacinação contra Covid-19
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 19h00 Projeto inclui portadores de HIV e transplantados entre prioridades para vacinação contra Covid-19 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Rocha: "Essa parcela da população é mais vulnerável porque tem, com mais frequência, comorbidades como diabete...
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 19h00 Debatedores defendem mudanças na lei de concessão de florestas públicas A relatora da proposta rebateu argumentos de que haverá aumento da impunidade
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 18h52 Suspensa sessão do Plenário para análise da PEC das Prerrogativas Texto trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 18h52 PEC das Prerrogativas será analisada em comissão especial antes do Plenário Não houve acordo para votação nesta sexta-feira. A proposta trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante de congressista
Doação para assistência rural a agricultores pobres poderá receber incentivo fiscal
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 18h52 Doação para assistência rural a agricultores pobres poderá receber incentivo fiscal Projeto em análise cria Selo de Inclusão Tecnológica no Campo para empresas que ajudarem esse setor
Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 18h52 Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial A proposta foi enviada à comissão após falta de acordo para votação em Plenário
Piraí do Sul, PR Atualizado às 05h12 - Fonte: ClimaTempo
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