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Câmara dos Deputados

Grupo sobre 5G ouve ministro das Comunicações
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 12h20 Grupo sobre 5G ouve ministro das Comunicações Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), coordenadora do grupo de trabalho, é a autora do pedido de audiência com...
Projeto proíbe censura de conteúdos políticos postados por usuários na internet
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 12h20 Projeto proíbe censura de conteúdos políticos postados por usuários na internet Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: "Na democracia, editar a opinião de terceiros sem direito ao contraditório ou plena de...
Governo edita MP que eleva tributação de bancos e carros para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 11h30 Governo edita MP que eleva tributação de bancos e carros para pessoas com deficiência O aumento da tributação visa compensar a redução das alíquotas de impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 10h00 Conselho de Ética pode analisar nesta terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30.Entre os itens da pauta, e...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 10h00 Câmara pode votar nesta terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (2) a Medida Pr...
Projeto autoriza empresas a deduzirem do IR doações feitas durante a pandemia de Covid-19
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 10h00 Projeto autoriza empresas a deduzirem do IR doações feitas durante a pandemia de Covid-19 Texto também define compensações para seca, cobranças para consumidores e reorganiza estatais do setor nuclear
Sancionada lei que altera regras do setor elétrico para conter tarifas
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 09h20 Sancionada lei que altera regras do setor elétrico para conter tarifas Texto também define compensações para seca, cobranças para consumidores e reorganiza estatais do setor nuclear, entre outras mudanças
Proposta anula decreto que muda gestão de previdência de servidores do Executivo
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 09h00 Proposta anula decreto que muda gestão de previdência de servidores do Executivo Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS
Entra em vigor lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 08h30 Entra em vigor lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19 Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a Anvisa aprovar vacinas autorizadas por agências de outros países
Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 21h20 Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados
Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 19h10 Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos Autor lembra que esse tipo de isenção existente no Brasil não encontra paralelo em nenhum outro país
Frente parlamentar discute estratégias de proteção do serviço público
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 18h30 Frente parlamentar discute estratégias de proteção do serviço público Leonardo Sá/Agência Senado Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham centenas de servidores públicos federais A Frente Parlamentar M...
Projeto autoriza veterinários a prescrever produtos à base de Cannabis sativa
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 18h30 Projeto autoriza veterinários a prescrever produtos à base de Cannabis sativa Os medicamentos sujeitos à prescrição deverão ser autorizados por órgão federal competente
Projeto amplia incentivos para geração elétrica por fontes renováveis
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 17h40 Projeto amplia incentivos para geração elétrica por fontes renováveis Texto também propõe a fixação de metas regionais para a participação da geração distribuída (produção de energia pelo próprio consumidor)
Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 17h10 Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal Texto permite a infiltração de agentes de investigação em redes de dados e ações disfarçadas de agentes de investigação
Piraí do Sul, PR Atualizado às 05h12 - Fonte: ClimaTempo
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