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Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 17h00 Deputados votam relatório contra Daniel Silveira na próxima terça Previsão é que o Congresso Nacional aprove a versão final da proposta orçamentária ainda em março
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 17h00 Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2021 Previsão é que o Congresso Nacional aprove a proposta orçamentária ainda em março
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 16h10 Aprovada urgência para projeto que pune omissão diante de ato abusivo contra mulher em audiência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) regime de urgência para o Projeto de Lei 5238/20, que proíbe o uso de linguagem que afete a d...
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 16h00 Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono   A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate sobre regras para o mercado de carbono no país. Em reunião da Frente Parlamenta...
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 16h00 Sem acordo, Câmara adia votação da MP que amplia margem do consignado de aposentados para próxima terça Justiça Eleitoral pode agir por iniciativa própria e a pedido de partido, coligação ou candidato
Projeto impede reajuste de aluguel até dezembro de 2022
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 15h10 Projeto impede reajuste de aluguel até dezembro de 2022 Proposta pretende reduzir ações de despejo durante a pandemia
Proposta amplia universo de atividades que poderão ser exercidas por MEIs
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 14h40 Proposta amplia universo de atividades que poderão ser exercidas por MEIs Texto também aumenta para quatro o número de empregados que empreendedores classificados como MEI podem ter; hoje, o MEI pode ter apenas um funcion...
Projeto inclui cuidador na dedução com saúde no Imposto de Renda
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 14h00 Projeto inclui cuidador na dedução com saúde no Imposto de Renda Profissional deverá ser devidamente habilitado para atividade
Projeto agiliza importação de reagentes usados em pesquisas científicas
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 13h40 Projeto agiliza importação de reagentes usados em pesquisas científicas Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Lima quer aprofundar o movimento de desburocratização iniciado como o novo marco regulatório O Projeto de Lei ...
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 13h40 Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de habilitação, documentos oficiais de ident...
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 13h10 Conselho de Ética arquiva processos contra dois deputados do PSL Partido havia representado contra os parlamentares durante disputa pela liderança da legenda
Câmara pode votar MP que amplia margem do consignado de aposentados
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 13h00 Câmara pode votar MP que amplia margem do consignado de aposentados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação...
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 12h50 Sem acordo, Câmara dos Deputados adia votação da MP 1006 para próxima terça Proposta em debate prevê mercado voluntário nos primeiros anos, com transição gradativa para regulação
Projeto obriga o poder público a investir em projetos específicos para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 12h50 Projeto obriga o poder público a investir em projetos específicos para pessoas com autismo O Projeto de Lei 630/21 obriga o o poder público a incentivar projetos e programas específicos de atenção à saúde e de educação especializada para ...
Projeto exige oferta de abrigo institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 12h20 Projeto exige oferta de abrigo institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Autora da proposta explica que é o objetivo é garantir o afastamento imediato do agressor e a reacomodação da vítima em abrigos onde possam ficar i...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 05h12 - Fonte: ClimaTempo
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