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Projeto torna permanente a política de reserva de vagas no ensino superior
Câmara dos Deputados 05/03/2021 - 10h40 Projeto torna permanente a política de reserva de vagas no ensino superior Autores pretendem evitar retrocesso, pois a Lei de Cotas pode ser revisada no próximo ano
Projeto institui Cide sobre receita bruta de serviços de distribuição de conteúdo pela internet
Câmara dos Deputados 05/03/2021 - 10h10 Projeto institui Cide sobre receita bruta de serviços de distribuição de conteúdo pela internet A arrecadação será destinada a investimentos em infraestrutura na rede de ensino público visando o fornecimento de equipamentos de informática e o ...
Projeto transforma em lei norma que define as atividades religiosas como essenciais
Câmara dos Deputados 05/03/2021 - 09h30 Projeto transforma em lei norma que define as atividades religiosas como essenciais Templos deverão seguir os protocolos de segurança sanitária e adotar reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo
Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica
Câmara dos Deputados 05/03/2021 - 07h40 Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica Proposta quer capacitar alunos de licenciatura para o uso de TICs no sistema de ensino
Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 21h20 Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas Deputado explica que hoje há divergência sobre a partir de quando os juros são devidos: se desde o ajuizamento da ação ou da notificação da parte p...
Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 20h00 Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns
Comissão aprova parecer preliminar do relator-geral do Orçamento
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 20h00 Comissão aprova parecer preliminar do relator-geral do Orçamento Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para garantir aprovação do texto, Marcio Bittar prometeu priorizar áreas sociais após reestimativa de receitas...
Projeto garante decisão sobre pensão por morte em até 15 dias
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 19h30 Projeto garante decisão sobre pensão por morte em até 15 dias A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 19h30 Conselho de Ética vota relatórios contra Alê Silva e Filipe Barros Deputados do Conselho de Ética da Câmara se reúnem na próxima segunda-feira (8) para discutir e votar pareceres relativos a dois processos: o prime...
Juristas que analisam legislação sobre racismo têm encontro com parlamentares negros
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 19h30 Juristas que analisam legislação sobre racismo têm encontro com parlamentares negros Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação ocorrida na época da morte de João Alberto, espancado em Porto Alegre por seguranças de um supermercado A ...
Grupo de trabalho irá debater tecnologia 5G com ministro das Comunicações
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 19h00 Grupo de trabalho irá debater tecnologia 5G com ministro das Comunicações José Paulo Lacerda/CNI O grupo de trabalho está debatendo a adoção da tecnologia 5G na telefonia do país O grupo de trabalho criado pela Câmara d...
Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 19h00 Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda Michel Jesus/Câmara dos Deputados Christino Aureo: o programa Gás Social vai ajudar as famílias de baixa renda a enfrentar o período da pandemia ...
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 18h40 Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante O Projeto de Lei 389/21 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa à aprendiz gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o pa...
Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 18h40 Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira Luis Macedo / Câmara dos Deputados Arthur Lira: "Não tem imbróglio, só não tem acordo entre os partidos" O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 17h40 Lira quer votar PEC Emergencial na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a e...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 05h12 - Fonte: ClimaTempo
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