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Senado Federal

Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas
Senado Federal 10/03/2021 - 13h00 Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Projeto determina coordenação conjunta dos entes federativos contra pandemia
Senado Federal 10/03/2021 - 12h50 Projeto determina coordenação conjunta dos entes federativos contra pandemia O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou em março um projeto para regular a coordenação das ações de enfrentamento de combate à covid-19. O Pro...
Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi
Senado Federal 10/03/2021 - 09h30 Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, acordo celebrado no âmbito da Organiz...
Prorrogados prazos de três medidas provisórias que tramitam no Congresso
Senado Federal 10/03/2021 - 09h30 Prorrogados prazos de três medidas provisórias que tramitam no Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de três medidas provisórias em tramitação. Os Atos 5, 6 ...
Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar
Senado Federal 10/03/2021 - 08h40 Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, sol...
Senadores fazem um minuto de silêncios pelas quase 270 mil vítimas da covid-19
Senado Federal 09/03/2021 - 22h20 Senadores fazem um minuto de silêncios pelas quase 270 mil vítimas da covid-19 Os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mortos pela covid-19 no país. Na sessão deliberativa remota desta terça-feira (9), o se...
Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa
Senado Federal 09/03/2021 - 22h00 Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa Na semana marcada pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Senado aprovou um projeto que cria formalmente a figura de líder da bancada femi...
Senado vota MP que amplia margem do consignado para 40% nesta quarta-feira
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senado vota MP que amplia margem do consignado para 40% nesta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (9) que a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a marge...
Comissão da Covid-19 apresentará balanços semanais no Plenário do Senado
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Comissão da Covid-19 apresentará balanços semanais no Plenário do Senado A comissão temporária de senadores criada para acompanhar as ações contra a covid-19 irá apresentar um balanço semanal de suas atividades ao Plenár...
Senadores requerem votos de aplauso aos programas 'Manhattan Connection' e 'EcoSenado'
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senadores requerem votos de aplauso aos programas 'Manhattan Connection' e 'EcoSenado' Na sessão remota do Senado nesta terça-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento de voto de aplauso ao programa M...
Adiada votação de projeto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Adiada votação de projeto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Prevista para esta terça-feira (9), a votação do PL 781/2020, que regulamenta a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, foi a...
Senado aprova criação do crime de 'stalking'
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senado aprova criação do crime de 'stalking' O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida c...
Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 398/2018, que torna política de Estado o incentivo à parti...
Senado vai debater 'tratamento profilático' contra covid-19
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senado vai debater 'tratamento profilático' contra covid-19 O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão remota desta terça-feira (9), a realização de uma sessão de debate para tratar do "tratamento profil...
Senadores comentam decisão do STF que anulou sentenças contra ex-presidente Lula
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senadores comentam decisão do STF que anulou sentenças contra ex-presidente Lula Senadores se manifestaram nesta terça-feira (9) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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